Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário
Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração Vinicius Loures/Câmara dos Deputados ...
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Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social Bruno Spada/Câmara dos Deputadas João Brant: a intenção é promover ...
Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação Arquivo/Câmara dos Depu...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Can...
Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi def...
A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatto: animais passam di...
Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira Bruno Spada / Câmara dos...
Mudança vale, por exemplo, para seguros e contratos na área de construção civil Depositphotos Nova lei altera o Código de ...
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos Foto: Lula Marques/Agência Brasil A comissão de juristas responsável pela revi...
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrig...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais ...
Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo Mario Agra / Câmara...
Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Mario Agra / Câmara dos Deputados Gi...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação ...
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta Mario A...
Houve um aumento de R$ 1,6 bilhão na projeção das despesas para o ano e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões Fabio Rodrigues-Pozzebom...
Militar disse que não houve pressão da Polícia Federal Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-...
O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil Renato Araujo/Câmara dos Deputados ...
Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Renato Araujo/Câ...