“A inciativa do STF coloca em xeque não apenas os princípios éticos da medicina, mas também os direitos fundamentais estabelecidos na Consti...
Em discurso no plenário da Câmara Legislativa do DF, nesta terça-feira, 21/5, o deputado Iolando (MDB) repercutiu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a prática da assistolia fetal em gestações avançadas resultantes de estupro.
Em suas palavras, o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica na CLDF, disse que a inciativa coloca em xeque não apenas os princípios éticos da medicina, mas também os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, o direito a vida. “Permitir que tal procedimento continue sem restrições é abrir uma porta para a banalização da vida e para o desrespeito aos mais básicos princípios éticos da medicina”, lamentou o parlamentar.
Ainda segundo Iolando, o Conselho Federal de Medicina (CFM), ao emitir esta resolução, agiu em consonância com os preceitos éticos que regem a medicina, buscando proteger a dignidade e o bem-estar tanto da gestante quanto do feto. A proibição da assistolia fetal após a 22ª semana foi fundamentada na premissa de que, nesse estágio, o feto já é potencialmente viável fora do útero, tornando a antecipação do parto uma alternativa mais ética e humanitária em casos de interrupção da gravidez.
O distrital conclamou a seus pares no legislativo e a todos os cidadãos comprometidos com a justiça e a ética a se oporem veementemente a decisão do STF. "O tema continuará sendo debatido na mais alta corte do país, e é imperativo que a voz da sociedade civil seja ouvida nesse processo", finaliza.
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| Foto: Jair Machado |
Fonte: Samuel Barbosa
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