Foto: Álvaro Henrique/Ascom SEEDF As coordenações regionais de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal vão receber mais R$ 2....
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| Foto: Álvaro Henrique/Ascom SEEDF |
As coordenações regionais de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal vão receber mais R$ 2.460.000 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) liberados por meio de emendas parlamentares. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal de quarta-feira (25), página 11, e desta sexta-feira (27), página 19. São R$ 935 mil para despesas de capital e R$ 1.525.000 de despesas de custeio para 13 regionais de ensino.
As despesas de custeio são destinadas a pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Já as de capital podem ser utilizadas para a compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, os quais se incorporam ao patrimônio da unidade.
Os recursos liberados nos dias 25 e 27 de novembro são oriundos de emendas parlamentares dos deputados distritais Martins Machado, Arlete Sampaio, Reginaldo Sardinha, Jorge Viana, Reginaldo Veras, Chico Vigilante e Fábio Félix.
No total, a Secretaria de Educação já liberou mais de R$ 135,4 milhões pelo Pdaf em 2020, seja com recursos próprios, seja por meio de emendas parlamentares.
CRE capital custeio
CRE Ceilândia R$ 30.000,00 R$ –
CRE Recanto das Emas R$ 40.000,00 R$ –
CRE Samambaia R$ 100.000,00 R$ –
CRE São Sebastião R$ 100.000,00 R$ –
CRE Taguatinga R$ 30.000,00 R$ –
CRE Guará R$ – R$ 30.000,00
CRE Paranoá R$ – R$ 80.000,00
CRE Recantos das Emas R$ 150.000,00 R$ –
CRE Ceilândia R$ – R$ 280.000,00
CRE Planaltina R$ – R$ 96.000,00
CRE Plano Piloto R$ – R$ 20.000,00
CRE Taguatinga R$ 100.000,00 R$ –
CRE Brazlândia R$ 55.000,00 R$ –
CRE Ceilândia R$ – R$ 46.000,00
CRE Planaltina R$ – R$ 78.000,00
Ceilândia R$ – R$ 230.000,00
Recanto das Emas R$ – R$ 85.000,00
Santa Maria R$ – R$ 40.000,00
Taguatinga R$ – R$ 200.000,00
CRE Brazlândia R$ – R$ 30.000,00
CRE Ceilândia R$ 80.000,00 R$ –
CRE Gama R$ – R$ 70.000,00
CRE Planaltina R$ – R$ 30.000,00
CRE Plano Piloto R$ 100.000,00 R$ –
CRE Samambaia R$ – R$ 30.000,00
CRE Santa Maria R$ 40.000,00 R$ –
CRE Sobradinho R$ – R$ 60.000,00
CRE São Sebastião R$ 30.000,00 R$ –
CRE Taguatinga R$ 80.000,00 R$ 60.000,00
CRE Samambaia R$ – R$ 60.000,00
Total R$ 935.000,00 R$ 1.525.000,00
Como utilizar o Pdaf
Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.
Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.
Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).
Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.
Com informações da Agência Brasilia
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