"Piadas" de Abner Henrique e Dihh Lopes podem ser enquadradas no crime de capacitismo, conduta preconceituosa ou discriminatória ...
"Piadas" de Abner Henrique e Dihh Lopes podem ser enquadradas no crime de capacitismo, conduta preconceituosa ou discriminatória contra a pessoa com deficiência
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu, na quinta-feira, um inquérito para investigar “eventual conduta discriminatórias às pessoas com deficiências” cometida pelos humoristas Abner Henrique e Dihh Lopes em um show realizado em agosto de 2019. O caso contra os dois ganhou força na semana passada após protestos de atletas paralímpicos e denúncia formal do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB) depois de postagens de vídeos do show em redes sociais.Os atletas consideraram discriminatórias as "piadas" da dupla envolvendo os temas autismo, Paralimpíadas, síndrome de down e câncer. Em sua representação junto ao MP-SP, o CPB enquadrou a conduta no crime chamado de capacitismo, quando um indivíduo age de forma preconceituosa e discriminatória contra a pessoa com deficiência, constante da Lei Brasileira da Inclusão (lei 13.146/2015). O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê pena de um a três anos de reclusão e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado.
Em nota de esclarecimento, os humoristas alegaram que o conteúdo humorístico do show se enquadra no subgênero humor-negro. Os comediantes viram os protestos dos atletas paralímpicos como um ataque à liberdade de expressão da arte.
No entanto, o promotor do caso, Wilson Tafner, considerou que a dupla cometeu uma ofensiva à honra de terceiros e por isso o caso não se encaixa em censura.
- O exercício do direito fundamental à liberdade de expressão deve e pode ser legitimamente restringido no caso concreto, quando incide em discurso de ódio e discriminação, suprimindo o gozo e exercício de outros direitos humanos fundamentais - afirmou Tafner no inquérito.
Fonte: Globo Esporte
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